OMM/Bruno Ipiranga - Sol na praia de Ipanema, no Rio de Janeiro - Facebook Twitter Imprimir 1 2 Janeiro 2024 Legislação e prevenção de crimes Fundo da ONU para Infância afirma que impedir que meninas e meninos, em especial negros e periféricos, acessem praias e espaços de lazer viola direitos e não reduz a violência. O Fundo da ONU para Infância, Unicef, manifestou preocupação com as autorizações para recolhimento e condução de crianças e adolescentes sem flagrante de ato infracional ou ordem judicial no Brasil. Segundo o Unicef, a medida vem ocorrendo em operações que se propõem a prevenir a violência em cidades como o Rio de Janeiro. A agência pede às autoridades responsáveis que interrompam essas apreensões e assegurem integralmente os direitos de meninas e meninos, em cumprimento às leis brasileiras e às normativas internacionais das quais o Brasil é signatário. Violações contra crianças Para a agência, é necessário ampliar o debate sobre segurança pública n
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