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Bachelet assina e envia ao Congresso projeto de nova Carta Magna para o Chile



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Bachelet assina e envia ao Congresso projeto de nova Carta Magna para o Chile
Santiago (Chile), 6 mar (EFE).- A presidente do Chile, Michelle Bachelet, assinou nesta terça-feira um projeto de reforma constitucional que propõe ________ nova Constituição para o país e que chegará _____ parlamento cinco dias antes do término de seu mandato.
"Vamos governar até o último dia, portanto ninguém deveria se surpreender com isso", argumentou a governante durante um ato na sede do Executivo, em alusão _____ críticas pelo envio da iniciativa.
Bachelet, que _____ próximo domingo entregará à presidência do Chile ao conservador Sebastián Piñera, destacou que o texto constitucional "é fruto da reflexão feita como comunidade" e garantiu que "não se trata de partir do zero", que a proposta "respeita" a "tradição constitucional" _____ país.
O documento "propõe uma nova maneira de compreender _____ direitos fundamentais, a estrutura de poderes do Estado e se sustenta nos valores-base _____ nossa sociedade", afirmou a presidente.
Bachelet ressaltou que a proposta "reconhece os povos indígenas como parte fundamental", lhes concede o direito a ter representação _____ Congresso e reconhece seus direitos culturais e linguísticos.
A nova Constituição "se baseia nos direitos fundamentais ________ pessoas", aperfeiçoando os existentes e agregando outros novos que "dão conta das mudanças políticas, sociais e culturais ________ últimos anos", ressaltou Bachelet.
Elaborar uma nova Constituição foi _____ compromisso _____ presidente para seu segundo governo e, _____ janeiro de 2017, recebeu as bases populares para _____ nova Carta Magna, formadas ________ ideias que surgiram em mais de 8 mil assembleias locais realizadas durante _____ ano anterior.
Em 850 páginas, o documento recolheu _____ contribuições de 204.402 pessoas que participaram de assembleias populares realizadas em torno da iniciativa, que foi anunciada pela governante em outubro de 2015.
A discussão do projeto será feita ________ parlamento eleito em novembro, que iniciará seus trabalhos _____ 11 de março.
O Congresso chileno, no qual nenhum bloco político tem maioria suficiente ________ aprovar leis sozinho, deverá decidir o mecanismo para aprovar a nova Carta Magna, entre fórmulas que incluem _____ referendo e ________ Assembleia Constituinte.
A Constituição atual, que data de 1980, foi imposta ________ ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990) e sofreu algumas modificações durante _____ governo _____ socialista Ricardo Lagos (2000-2006). EFE

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