acebook Twitter Imprimir Em12 Junho 2024 - Legislação e prevenção de crimes
Nações Unidas pedem ação enérgica dos países pelo fim do tipo de atividade
em todas suas formas; mais de 90% do total global estão nas regiões da África e
Asia e Pacífico; Américas concentram 11 milhões de menores trabalhando abaixo
da idade mínima permitida.
A celebração do Dia Mundial
Contra o Trabalho Infantil, neste 12 de junho, enfatiza a situação de 160
milhões de crianças envolvidas no tipo de atividades. O total corresponde a um
em cada 10 menores em todo o planeta.
A data coincide com os 25
anos da adoção da Convenção da Organização Internacional do Trabalho, OIT,
sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil. O tratado apresenta a
classificação de diferentes países.
Chamado à Ação de Durban de 2022
As Nações Unidas pedem uma
atuação mais enérgica em níveis nacional, regional e internacional pelo fim do trabalho
infantil em todas as suas formas, incluindo através de políticas e focalizando
nas causas previstas no Chamado à Ação de Durban de 2022.
© Unicef/Roger LeMoyne - ONU destaca “a hora de tornar a eliminação do trabalho infantil uma realidade”,
A agência da ONU mobiliza
as autoridades para que ratifiquem e implementem de forma eficaz a Convenção da
OIT sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil, bem como o tratado sobre idade
mínima. A meta é que todas as crianças tenham proteção legal contra o tipo de
prática em todas as suas formas.
As Nações Unidas
registraram “progressos constantes” na redução do trabalho infantil desde o ano
2000. Mas com conflitos, crises e a pandemia da Covid-19 houve recuos nos
últimos anos porque “mais famílias foram empurradas para a pobreza”.
Pressão sobre famílias e comunidades
Outra questão que aumentou
o número de menores que trabalham abaixo da idade mínima foi a ausência ou as
lacunas na inclusão no crescimento econômico para aliviar as pressões que fazem
com que famílias e comunidades recorram ao trabalho infantil.
© UNICEF/Eyad El Baba - Mais de 90% do total global estão nas regiões da África e Asia e Pacífico
Em termos de regiões, a
África é a mais afetada crianças envolvidas no trabalho infantil com 72
milhões, ou um quinto do total global. Seguem-se a Ásia e o Pacífico com 7%,
correspondentes a 62 milhões. As duas regiões concentram 90% do total global de
menores que trabalham abaixo da idade permitida.
Economias de renda média
Nas Américas existem 11
milhões de menores trabalhando, enquanto na Europa e na Ásia Central são cerca
de 6 milhões. Os Estados Árabes concentram 1 milhão de menores nessa
situação.
Embora a porcentagem de
crianças envolvidas no trabalho infantil seja mais alta em países de baixa
renda, os números absolutos são mais altos em economias de renda média.
A ONU destaca “a hora de
tornar a eliminação do trabalho infantil uma realidade”, cumprindo a meta 8.7
dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que prevê a eliminação da prática
em todas as suas formas até 2025.
© OIT/Minette Rimando - Estados Árabes concentram 1 milhão de menores trabalhando
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