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Novo relatório apela a compromisso renovado com o direito à educação

 Resultados da aprendizagem mostram uma melhoria limitada e profundas desigualdades.

© PMA/Darapech Chea - Resultados da aprendizagem mostram uma melhoria limitada e profundas desigualdades.

   

10 Dezembro 2025 Cultura e educação

No âmbito do Dia dos Direitos Humanos, Unesco avalia progressos dos últimos 25 anos; número de estudantes matriculados no ensino superior atingiu 264 milhões em 2023, mais do dobro do que em 2000; em todo o mundo, cerca de 739 milhões de jovens e adultos não têm competências básicas de leitura e escrita.

A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, Unesco, lançou um novo relatório global sobre o direito à educação, destacando avanços importantes registados nas últimas décadas.

O documento, intitulado “O direito à educação: orientações passadas, presentes e futuras” alerta para desigualdades persistentes e para a necessidade de um compromisso renovado por parte dos governos.

Novos desafios para um direito fundamental

O estudo foi apresentado durante um simpósio internacional sobre o futuro do direito à educação e marca também o 65.º aniversário da Convenção contra a Discriminação na Educação, de 1960.

Cerca de 739 milhões de jovens e adultos em todo o mundo continuam sem competências básicas de leitura e escrita

© Unicef/Khalil Ashawi - Cerca de 739 milhões de jovens e adultos em todo o mundo continuam sem competências básicas de leitura e escrita

Segundo a Unesco, a rápida evolução da tecnologia, as alterações climáticas e o aumento das desigualdades transformam os sistemas educativos. No entanto, os principais tratados que definem o direito à educação datam da década de 1960, criando uma lacuna cada vez maior entre os desafios globais atuais e as estruturas criadas para proteger este direito.

25 anos de progressos

O relatório defende um compromisso renovado com este direito humano, apoiado por políticas coerentes, mecanismos de responsabilização mais fortes e investimento sustentado.

A diretora-geral adjunta para a educação da Unesco, Stefania Giannini, afirmou que “o direito à educação encontra-se numa encruzilhada decisiva” e já não se limita à educação escolar tradicional para crianças.

De acordo com o relatório, em 2023, 82% dos países ofereciam mais de nove anos de ensino primário e secundário gratuito, comparado a 56% em 2000. Por exemplo, na África Subsaariana, a taxa bruta de matrícula no ensino básico passou de 79% em 2000 para 97% em 2024.

No ensino superior, o número de estudantes matriculados mais do que duplicou entre 2000 e 2023, passando de 100 milhões em 2000 para 264 milhões em 2023.

Desigualdades persistentes e profundas

Os aumentos foram proporcionados pelas melhorias nos direitos humanos, como a diminuição do casamento infantil, da gravidez na adolescência e do trabalho infantil. Estes avanços permitiram que mais crianças iniciassem e concluíssem o ensino.

Cerca de 82% dos países ofereciam mais de nove anos de ensino primário e secundário gratuito

ONU News - Cerca de 82% dos países ofereciam mais de nove anos de ensino primário e secundário gratuito

Apesar dos progressos, o número de crianças fora da escola voltou a aumentar, atingindo 272 milhões em 2023. Nos países mais pobres, 36% dos alunos estão fora da escola, em comparação com 3% nos países mais ricos.

Cerca de 739 milhões de jovens e adultos em todo o mundo continuam sem competências básicas de leitura e escrita. Em grupos marginalizados e vulneráveis em particular, os resultados da aprendizagem mostram uma melhoria limitada e profundas desigualdades

Compromissos globais para o futuro da educação

Há mais de seis décadas, a Unesco lidera a proteção do direito à educação por meio de convenções e iniciativas globais que orientam políticas e práticas em todo o mundo.

O simpósio internacional da Unesco sobre o futuro do direito à educação reúne  Estados-membros, sociedade civil, jovens e especialistas para avaliar progressos, debater desafios emergentes e renovar compromissos com este direito humano.

Fonte: https://news.un.org/pt/story/2025/12/1851766?utm_source=ONU+News+-+Newsletter&utm_campaign=cedb15ca11-EMAIL_CAMPAIGN_2025_12_13_06_06&utm_medium=email&utm_term=0_98793f891c-cedb15ca11-109018033 acesso em 13-12-2025

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