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Unicef/Gustavo Vera - Uma visão de Caracas, a capital da Venezuela.
6
Janeiro 2026 Direitos humanos
Escritório
de Direitos Humanos afirma que violações cometidas pelo governo venezuelano não
podem ser resolvidas com intervenção militar unilateral; cresce temor de que
instabilidade e militarização no país na sequência de ataques norte-americanos
piorem ainda mais as condições da população.
A operação
militar dos Estados Unidos na Venezuela, que culminou na captura do presidente
Nicolás Maduro, abalou profundamente o direito internacional e pode piorar
ainda mais a situação dos direitos humanos no país latino-americano.
Este foi o
alerta divulgado nesta terça-feira pelo alto comissário da ONU para os Direitos
Humanos, Volker Turk, que declarou estar “profundamente preocupado” com a
situação na Venezuela.
“Todos
os Estados estão menos seguros”
Falando a
jornalistas em Genebra, a porta-voz do alto comissário, Ravina Shamdasani,
disse que a ação dos EUA tornou "todos os Estados menos seguros ao redor
do mundo".
O governo
norte-americano justificou a intervenção, em parte, com base no “longo e
deplorável” histórico de direitos humanos do governo venezuelano.
Shamdasani
comentou essa justificativa dizendo que "a responsabilização por violações
de direitos humanos não pode ser alcançada por uma intervenção militar
unilateral em desacordo com o direito internacional".
Ela afirmou
que o que aconteceu na Venezuela “está longe de ser uma vitória para os
direitos humanos”, pois contraria a soberania venezuelana e a Carta da
ONU, e “prejudica a arquitetura da segurança internacional”.
A porta-voz
adicionou que a operação norte-americana viola um princípio fundamental do
direito internacional, que estabelece que os Estados não devem ameaçar ou usar
força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer
outro país.
ONU - A porta-voz do Escritório do Alto
Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Ravina Shamsadani
Denunciando
abusos
O
Escritório de Direitos humanos da ONU foi expulso da Venezuela em fevereiro de
2024, após relatar a piora da situação no país. Investigações independentes solicitadas pelo Conselho de
Direitos Humanos detalharam abusos graves e contínuos contra opositores do
governo.
Shamdasani
afirmou que os direitos do povo venezuelano "foram violados por tempo
demais". Ela ressaltou o temor de que “a instabilidade atual e a
militarização adicional no país resultantes da intervenção dos EUA só piorem a
situação”.
No sábado,
as autoridades venezuelanas declararam Estado de emergência, que restringe a
livre circulação de pessoas, a apreensão de bens necessários para a defesa
nacional e a suspensão do direito de reunião e protesto.
Autodeterminação
e soberania
A porta-voz
afirmou que esse é um contexto preocupante, “dado o histórico que o governo tem
na repressão à liberdade de expressão, usando o pretexto da segurança
nacional."
O alto
comissário convoca os EUA e as autoridades venezuelanas, bem como a comunidade
internacional, a garantir pleno respeito ao direito internacional, incluindo os
direitos humanos.
Em nota,
Turk afirmou que o futuro da Venezuela "deve ser determinado somente pelo
povo venezuelano, com pleno respeito aos seus direitos humanos, incluindo o
direito à autodeterminação e soberania sobre suas vidas e recursos".
© OIM/Gema Cortes - Equipe da OIM presta ajuda aos migrantes que chegam ao centro de recepção Lajas Blancas, em Darien, no Panamá
Um em
cada quatro venezuelanos precisa de ajuda
Além da
crise política na Venezuela, quase 8 milhões de pessoas, ou uma em cada quatro,
precisam de assistência humanitária, após anos de declínio econômico, repressão
e instabilidade.
O
Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários da ONU, Ocha, afirmou
que um plano de resposta permanece em vigor, exigindo aproximadamente US$ 600
milhões.
O porta-voz
do Ocha, Jens Laerke disse que "é muito dramático o que aconteceu no nível
político na Venezuela, mas para a grande maioria das pessoas, a situação
humanitária do dia a dia não mudou tão radicalmente".
Dos 8
milhões que precisam de assistência, 900 mil têm necessidades multisetoriais
elevadas, incluindo alimentação, nutrição, educação e serviços de saúde.
O porta-voz
da Ocha acrescentou que a Venezuela é uma das operações de ajuda menos
financiadas do mundo. Apesar desse obstáculo, a ONU conseguiu alcançar cerca de
2 milhões de pessoas com assistência em 2025.
Refugiados
em fluxo
A situação
também segue tensa para os milhões de refugiados que vivem fora da Venezuela.
De acordo com a agência da ONU para refugiados, Acnur, ainda não há um
grande deslocamento nas fronteiras do país ligado à operação militar dos EUA de
sábado.
O porta-voz
da agência, Eujin Byun, explicou que o movimento transfronteiriço está sendo
monitorado de perto.
O Acnur afirma que quase 7,9 milhões de pessoas deixaram a Venezuela em busca de proteção e de uma vida melhor. A maioria, mais de 6,9 milhões de pessoas, encontrou abrigo em países da América Latina e do Caribe.
Fonte: https://news.un.org/pt/story/2026/01/1851989?utm_source=ONU+News+-+Newsletter&utm_campaign=c632badcaa-EMAIL_CAMPAIGN_2026_01_10_06_06&utm_medium=email&utm_term=0_98793f891c-c632badcaa-109018033 acesso em 10-01-26
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